Mostrando 10 de 109 referências
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NCGSES
Normas Curriculares Gerais do Subsistema de Ensino Superior. Decreto Presidencial nº 193/18 de 10 de Agosto. Diário da República de 10 de Agosto de 2018, I Série, nº 119.
47 termo(s)
Índice Remissivo
NPPRVCC
8 termo(s)
OFOGPL
Organização e o Funcionamento dos Órgãos do Governo da Província de Luanda. Decreto Presidencial nº 77/16 de 14 de Abril. Diário da República de 14 de Abril de 2016, I Série nº 59
1 termo(s)
Índice Remissivo
PEOCLESE
Paradigma de Estatuto Orgánico do Centro Local de Empreendedorismo e Serviço de Emprego. Decreto Executivo nº 284/13 de 9 de Setembro de 2013. Diário da República de 9 de Setembro de 2013, I Série, nº 173.
5 termo(s)
PNDCH
Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037. Decreto Presidencial nº 122/24 de 4 de Junho de 2024. Diário da República de 4 de Junho de 2024, I Série, nº 104.
6 termo(s)
PNEEOIE
Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar . Decreto Presidencial nº 187/17 de 16 de Agosto de 2017. Diário da República de 16 de Agosto de 2017, I Série, nº 140.
20 termo(s)
Índice Remissivo
Preâmbulo
1 termo(s)
Índice Remissivo
RACFVCOFIES
Regulamento para as Actividades de Controlo, Fiscalização e Verificação das Condições de Organização e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior. Decreto Presidencial nº 162/22 de 21 de Janeiro. Diário da República de 21 de Junho de 2022, I Série,
9 termo(s)
Índice Remissivo
RADDSES
Regulamento de Avaliação do Desempenho do Docente do Subsistema de Ensino Superior. Decreto Presidencial nº 121/20 de 22 de Abril de 2020. Diário da República de 22 de Abril de 2020, I Série, nº 54.
39 termo(s)
Índice Remissivo
RBEE
Regulamento de Bolsas de Estudo Externas. Decreto Presidencial nº 165/14 de 19 de Junho de 2014. Diário da República de 19 de Junho de 2014, I Série, nº 116.
13 termo(s)