Mudança de um funcionário de um órgão, organismo ou serviço para outro, para o exercício da mesma função ou função diferente, dentro de um mesmo departamento ministerial ou para serviço de outro departamento ministerial, órgão, organismo ou serviço diferente

Possibilidade que os estudantes têm de obter unidades de créditos em cursos similares de outra instituição nacional ou estrangeira, ao abrigo de protocolos de mobilidade discente, que pressupõem o reconhecimento imediato das unidades de crédito entre instituições e cursos