Documento que tem como objectivo definir estratégias pedagógicas específicas para cada aluno, a partir das singularidades do seu processo de aprendizagem, no sentido de garantir que todos tenham acesso ao conteúdo curricular que está sendo trabalhado. A sua elaboração deve basear-se nas avaliações formativas sobre o processo de desenvolvimento do aluno. É impostante esclarecer que o PEI é uma ferramenta que pode ser utilizada para qualquer aluno que apresente momentos de dificuldades no processo de aprendizagem. Específicamente em relação ao aluno público-alvo da educação especial, o Plano Educativo Individualizado deve contemplar também estratégias pedagógicas específicas para eliminar as barreiras que impedem o acesso ao conteúdo escolar de cada um dos alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades