Acesso, em igualdade de oportunidades, ao meio físico, transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertas ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural. Este conceito induz o estabelecimento de acções voltadas a intervenções nos ambientes para promover a equiparação de oportunidades no acesso à informação, à mobilidade e à participação de todas as pessoas