Conjunto de meios humanos, materiais, organizativos e financeiros, determinantes para a realização plena e eficiente da acção instrutiva, educativa, e investigativa

Conjunto de meios humanos, materiais, organizativos e financeiros, determinantes para a prossecução eficaz e eficiente do processo de ensino e de aprendizagem de todos os conhecimentos, capacidades, atitudes e valores enunciados em cada perfil de qualificação profissional docente