CAPITAL HUMANO
64. Tem origem no pensamento económico neoclássico, nos anos 50/60 do século passado (Mincer, Schutz, Becker, entre outros) e na procura de explicação para a existência de diferentes produtividades. Foi uma mudança de paradigma, pois fez evoluir o conceito de capital, desde sempre ligado a uma visão material do mesmo, incorporado em máquinas, ferramentas e outro equipamento produtivo. 65.Este conceito tem registado nas últimas décadas diversa actualizações e alargamentos introduzidos quer por economistas (Marshall, Romer, Thurow, Salamon, Killingsworth, Fleisher, Kniesner, entre outros), quer or instituições internacionais, como sejam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Banco Mundial (BM) ou o Fórum Económico Mundial (FEM). 66.Recentemente (2021), a OCDE definiu
Capital Humano como: Conjunto de conhecimentos, aptidões, competências e atributos incorporados nos individuos, relevantes para a actividade económica”. 67A difusão do conceito Capital Humano tem originadoimportantes efeitos: a nível microeconómico, principalmente na educaçãoformação (escolher entre ausência de rendimento durante o período da frequência de estudos e potenciais ganhos no futuro, devidos a novas qualificações obtidas); a nível macroeconómico, com introdução de novo factor explicativo do crescimento económico: um factor imaterial, que se encontra associado à gémnese do conceito de Economia do Conhecimento. 68.Ao nível da educação-formação, acrescentou, para além dos fundamentos sociais, a ideia de que a educação é, não só, factor de desenvolvimento económico, mas também do desenvolvimento do próprio indivíduo, que, ao educar-se, estará a “valorizar-se” a si próprio, na mesma lógica em que se valoriza o capital. O conceito de Capital Humano, colocou, também no âmbito individual, os problemas da inclusão social, do emprego e do desempenho profissional. 69Atribui à educaçãoformação um “valor económico”, quer a nível individual, quer da economia global. A mesma lógica se aplica à depesa em saúde, fazendo evoluir a abrangência do conceito de Capital Humano, para se centrar no binómio educasaúde. Esta evolução está bem expressa no “Indice de Capital Humano”, elaborado pelo BM. 70.O Capital Humano consistirá, assim, no conhecimento, aptidões e saúde que as pessoas podem acumular, ao longo das suas vidas, para que se possam tornar membros efectivos e produtivos da sociedade e da economia. Também se sabe que quando o Capital Humano aumenta, as Pessoas são mais tolerantes e intervenientes e há mais mobilidade social. 71.Referir que o conceito de “Capital humano” não tem sido, naturalmente, isento de críticas, dada a sua natureza considerada demasiado economicista. .Segundo a OCDE (2021), Capital Humano é: “Conjunto de conhecimentos, aptidões, competências e atributos incorporado nos indivíduos, relevantes para a actividade económica”. O Capital Humano é o mais poderoso factor para uma melhor e justa repartição do rendimento e para nos adaptarmos melhor às mudanças tecnológicas e ao imprevisto, como bem ficou provado na forma como nasceu, se propagou e está a ser combatida a Pandemia COVID 19. Em sítese, podemos entender por Capital Humano: “Conhecimentos, aptidões, qualificações, condições de saúde, competências e atributos incorporados nos indivíduos, ao longo da vida, relevantes para a criação de bem-estar individual, social e económico”