Concepção, construção, reforma ou ampliação de edificações públicas ou de uso público. São exemplos de itens de acessibilidade que devem estar presentes em todos os estabelecimentos de ensino: rampas, grades de protecção para rampas e escadas, corrimão ao alcance de crianças e pessoas em cadeira de rodas, piso táctil, mapa táctil de orientação, identificação nas portas, vias sem obstáculos, sinalização táctil, sonora e visual; bebedouros, balcão de atendimento, móveis, equipamentos, telefone público, escadas, sanitários masculino e feminino, quadras desportivas e áreas para brincar, acessíveis