Instrumento fundamental para que a escola estabeleça autonomamente a sua organização institucional e pedagógica de acordo com a sua função social, constituindo-se como a espinha dorsal para que ocorra o reconhecimento não discriminatório das diferenças. A sua elaboração e execução deve ser realizada de forma participativa, de acordo com os princípios de responsabilização dos vários actores que compõesm a equipa escolar, levando-se em consideração as características e recursos da escola e a interlocução com os alunos, os pais e encarregados de educação e demais membros da comunidade. Tendo como base o Projecto Educativo Escolar, estabelecido no início do ano lectivo, cada professor organiza os conteúdos curriculares que serão abordados ao longo deste mesmo ano, explicitando, além do próprio tema, as estratégias pedagógicas que serão utilizadas, o cronograma e os momentos de avaliação