Mostrando 10 de 109 referências
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RJSES
Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Superior. Decreto Executivo nº 310/20 de 7 de Dezembro. Diário da República de 7 de Dezembro de 2020, I Série, nº 196.
3 termo(s)
RJSESTP
Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Secundário Técnico-Profissional. Decreto Presidencial nº 167/23 de 8 de Agosto de 2023. Diário da República de 8 de Agosto de 2023, I Série, nº 147.
27 termo(s)
Índice Remissivo
RJSETP
Regime Jurídico do Subsistema do Ensino Técnico-profissional. Decreto Presidencial nº 254/19 de 09 de Agosto de 2019. Diário da República de 9 de Agosto de 2019, I Série, nº 102.
17 termo(s)
Índice Remissivo
RJSNCTI
Regime Jurídico aplicável ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI. Decreto Presidencial nº 261/21 de 3 de Novembro de 2021. Diário da República de 3 de Novembro de 2021, I Série, nº 207.
31 termo(s)
Índice Remissivo
RJSNQ
Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações. Decreto Presidencial nº 210/22 de 23 de Maio. Diário da República de 23 de Maio de 2022, I Série, nº 138.
14 termo(s)
Índice Remissivo
RLBRGSNP
Regulamento da Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento. Decreto Presidencial nº 316/20 de 17 de Dezembro. Diário da República de 17 de Dezembro de 2020, I Série nº 204.
10 termo(s)
RLFIFP
Regulamento sobre o Licenciamento e Funcionamento de Instituições de Formação Profissional. Decreto Executivo nº 513/21 de 13 de Outubro. Diário da República de 13 de Outubro de 2021, I Série, nº 194.
21 termo(s)
Índice Remissivo
RMDPPETFP
Regime do Mecanismo de Diálogo Público-Privado para o Ensino Técnico e a Formação Profissional. Decreto Presidencial nº 192/23 de 4 de Outubro. Diário da República de 4 de Outubro de 2023, I Série, nº 188.
1 termo(s)
RME
Regulamento da Merenda Escolar. Decreto Presidencial n.º 138/13 de 24 de Setembro de 2013. Diário da República de 24 de Setembro de 2013, I Série, nº 183.
10 termo(s)
RMEDSPEPS
Regulamento das Modalidades de Ensino à Distancia e Semi-Presencial no Ensino Primário e Secundário. Decreto Presidencial nº 321/20 de 24 de Dezembro. Diário da República de 24 de Dezembro de 2020, I Série, nº 209.
14 termo(s)