SUBSISTEMA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
É a base da educação, que cuida da primeira infância, numa fase da vida em que se devem realizar as acções de condicionamento e de desenvolvimento psico-motor
A base da educação que cuida da primeira infância, numa fase da vida em que se devem realizar as acções de acondicionamento e desenvolvimento cognitivo, intelectual, afectivo, social e psico-motor das crianças desde o nascimento aos 5 (cinco) anos de idade