Indivíduo que frequenta um curso ou acção de formação profissional, visando aquisição de competências inerentes ao exercício de uma actividade profissional

Indivíduo que frequenta uma acção de formação visando a aquisição de saberes e competências inerentes ao exercício de uma actividade profissional ou ocupação específica

Agente de Ensino sem qualificação profissional para a docência, a exercer numa instituição de Educação Pré-Escolar, do Ensino Primário ou do Ensino Secundário, que se encontra a frequentar um curso de agregação pedagógica para o qualificar e habilitar para o exercício da profissão docente

Todo cidadão nacional ou estrangeiro com idade activa que esteja legalmente vinculado ao processo de aquisição de conhecimentos e aptidões profissionais gerais e específicas directamente relacionados com o exercício de urna profissão que complementa a formação escolar no quadro da educação permanente visando uma melhor integração social do indivíduo