É o período do ano escolar em que são desenvolvidas as actividades lectivas com a duração mínima de 180 (cento e oitenta) dias úteis, a contar de 1 de Fevereiro e dividido em trimestres. A preparação de cada ano lectivo começa no ano anterior, de modo a garantir, antecipadamente, o conhecimento individual e colectivo das estratégias e dos meios a adoptar