É o fundamento do Sistema de Educação e Ensino que assegura a preparação técnica e profissional dos indivíduos, necessária para a conclusão de cada um dos seus ciclos, para a sua inserção no mercado de trabalho, sem prejuízo da possibilidade da continuação de estudos no Subsistema de Ensino Superior. Estrutura-se em: Formação Profissional Básica e Ensino Secundário Técnico-Profissional