Conjunto de dimensões essenciais consideradas no desenho de um curso que visa proporcionar aos formandos oportunidades de aquisição de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores necessários para o desenvolvimento das competências exigidas em contexto de trabalho e/ou de estudo para efeito de desenvolvimento pessoal e social: perfil de qualificação, perfil de acesso, estrutura curricular, plano curricular, programas de cada disciplina, metodologias de organização e avaliação das oportunidades de aprendizagem, bem como certificação da qualificação; também designado pelo conjunto integrando referencial de competências e referencial de formação