Pessoa, singular ou colectiva, habilitada para ministrar cursos ou acções de formação profissional com competências para emitir ou homologar diplomas e certificados de formação e ou qualificação profissional, podendo ser pública, privada, público-privada ou cooperativa, nos termos da lei

Pessoa singular ou colectiva, habilitada nos termos da lei para realizar acções de formação profissional

Pessoa colectiva habilitada para ministrar cursos ou acções de formação com competências para emitir ou homologar diplomas e certificados de formação e ou qualificação profissional, podendo ser pública, privada, público-privada ou cooperativa, nos termos da lei