Instrumento do SNP, implementa o conteúdo sectorial da Estratégia de Longo Prazo e integram os objectivos, as estratégias, os programas e as acções do Poder Executivo, para os sectores, tendo ainda as seguintes características: carácter plurianual, de médio prazo; são vinculados ao PDN; abrangem o nível sectorial de planeamento, sendo suas acções apresentadas também no nível provincial