Corresponde ao período em que as instituições de ensino desenvolvem actividades lectivas e não lectivas, que compreende um Ano Lectivo e um Ano Académico. Tem a duração mínima de 180 dias úteis de actividades lectivas

Compreende o período entre o dia 1 de Janeiro e o dia 20 de Dezembro. Integra, para além das actividades lectivas, a fase de matrículas, as pausas pedagógicas, as férias dos alunos e do corpo docente, os seminários pedagógicos