Processo de emissão de um título garantindo formalmente que um conjunto de saberes adquiridos por um formando foram avaliados e validados por uma Escola de Magistério ou por uma Instituição de Ensino Superior como correspondentes aos esperados de acordo com um perfil de qualificação profissional docente 

Processo de emissão de um título garantindo formalmente que um conjunto de saberes adquiridos por um formando foram avaliados e validados por uma instituição de ensino pedagógico como correspondentes aos esperados de acordo com um perfil de qualificação profissional previamente definido

Processo de emissão de um título, garantindo formalmente que um conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores adquiridos por um formando foram avaliados e validados por uma instituição de Ensino Secundário Técnico-Profissional como correspondentes aos esperados de acordo com um perfil de qualificação previamente definido