Mostrando 10 de 109 referências
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RGASES
1 termo(s)
Índice Remissivo
RHIVSIDAEFP
Regulamento sobre o HIV/SIDA, Emprego e Formação Profissional. Decreto nº 43/03 de 4 de Julho de 2003. Diário da República de 4 de Julho de 2003, I Série, nº 52.
7 termo(s)
RJADAE
Regime Jurídico da Avaliação de Desempenho dos Agentes de Educação. Decreto Presidencial nº 28/22 de 27 de Janeiro. Diário da República de 27 de Janeiro de 2022, I Série, nº 18.
9 termo(s)
RJCLSP
Regime Jurídico do Conteúdo Local do Sector dos Petróleos. Decreto Presidencial nº 271/20 de 20 de Outubro de 2020. Diário da República de 20 de Outubro de 2020, I Série, nº 167.
7 termo(s)
RJECDCIEPEEPS
Regime Jurídico do Exercício de Cargo de Direcção e Chefia em Instituições de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário. Decreto Presidencial nº 93/21 de 16 de Abril de 2021. Diário da República de 16 de Abril de 2021, I Série, nº 67.
23 termo(s)
Índice Remissivo
RJEPSSEG
Regime Jurídico do Ensino Primário e Secundário do Subsistema de Ensino Geral. Decreto Presidencial nº 162/23 de 1 de Agosto de 2023. Diário da República de 1 de Agosto de 2023, I Série, nº 142.
6 termo(s)
RJFIEIPEPPES
Regulamento Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, de Professores do Ensino Primário e de Professores do Ensino Secundário. Decreto Presidencial nº 273/20 de 21 de Outubro de 2020. Diário da República de 21 de Outubro de 2020, I Série, nº
37 termo(s)
Índice Remissivo
RJIPPPEPEEPS
Regime Jurídico das Instituições Privadas e Público-Privadas de Educação Pré-Escolar e de Ensino Primário e Secundário. Decreto Presidencial nº 37/23 de 9 de Fevereiro de 2023. Diário da República de 9 de Fevereiro de 2023, I Série, nº 28.
26 termo(s)
Índice Remissivo
RJSEG
Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Geral. Decreto Presidencial n.º 276/19 de 6 de Setembro de 2019. Diário da República de 6 de Setembro de 2019, I Série, nº 116.
7 termo(s)
RJSEPE
Regime Jurídico do Subsistema de Educação Pré-Escolar. Decreto Presidencial nº 195/23 de 11 de Outubro de 2023. Diário da República de 11 de Outubro de 2023, I Série, nº 193.
10 termo(s)