Todo cidadão nacional ou estrangeiro com idade activa e legalmente vinculado a um processo de formação profissional metódico, completo e prático em regime de aprendizagem que tenha por finalidade assegurar o desenvolvimento da capacidade individual ou colectiva e a aquisição de conhecimentos necessários à execução de uma profissão qualificada, podendo conferir um grau de equivalência escolar que compreende: a) uma formação específica de carácter técnico profissional ministrada na empresa e nas instituições de emprego e formação profissional, reconhecidas pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) b) uma formação geral ministrada em estabelecimentos oficiais ou particulares de ensino pertencentes a empresas ou outras instituições de direito público ou privado