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RBEI
Regulamento de Bolsas de Estudo Internas. Decreto Presidencial nº 154/14 de 13 de Junho 2013. Diário da República de 13 de Junho de 2013, I Série, nº 112.
10 termo(s)
Índice Remissivo
RCAPAEESEPEPES
Regulamento dos Cursos de Agregação Pedagógica de Agentes de Educação e Ensino em Serviço na Educação Pré-Escolar, no Ensino Primário e no Ensino Secundário. Decreto Executivo Conjunto nº 59/21 de 10 de Março. Diário da República de 10 de Março de 2021, I
27 termo(s)
Índice Remissivo
RCEFIESTPSNQ
1 termo(s)
Índice Remissivo
RCEPQNQ
2 termo(s)
Índice Remissivo
RCLIESCGP
Regulamento para Criação e Licenciamento de Instituições de Ensino Superior e de Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Decreto Executivo nº 337/22 de 10 de Agosto. Diário da República de 10 de Agosto de 2022, I Série, nº 151.
1 termo(s)
Índice Remissivo
RCNCTFIIIEBT
Regulamento da Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia e da Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica. Decreto Executivo nº 360/21 de 1 de Setembro de 2021. Diário da República de 1 de Setembro de 2021, I Série, n
2 termo(s)
RCOFDCIESTPFP
7 termo(s)
RCTS
Regime da Carreira do Trabalhador Social. Decreto Presidencial nº 109/22 de 12 de Maio de 2022. Diário da República de 12 de Maio de 2022, I Série, nº 85.
8 termo(s)
RECHLC
Regulamento sobre o Ensino da Condução e a Habilitação Legal para Conduzir. Decreto Presidencial nº 18/22 de 25 de Janeiro 2016. Diário da República de 29 de Setembro de 2016, I Série, nº 165.
3 termo(s)
Índice Remissivo
REPCFSEEFP
Regulamento dos Estágios Profissionais para os Cidadãos Formados no Sistema de Educação e Ensino Formação Profissional. Decreto Presidencial nº 300/20 de 23 de Novembro de 2020. Diário da República de 23 de Novembro de 2020, I Série, nº 186.
8 termo(s)