Cidadão angolano residente permanente no Território Nacional, que se desloque para um determinado país estrangeiro, devidamente seleccionado e autorizado pelo INAGBE, na base de um contrato anualmente renovável, para a frequência e conclusão de estudos de Graduação (licenciatura) ou de Pós-Graduação (mestrado e doutoramento), por uma duração correspondente e prevista no sistema educativo do País anfitrião