Mostrando 10 de 109 referências
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EOISEFD
Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Educação Física e Desportos. Decreto Presidencial nº 22/15 de 7 de Janeiro de 2015. Diário da República de 7 de Janeiro de 2015, I Série, nº 4.
2 termo(s)
EOISTIC
Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação. Decreto Presidencial nº 331/14 de 30 de Dezembro de 2014. Diário da República de 30 de Dezembro de 2023, I Série, nº 225.
2 termo(s)
EOMAPTSS
Estatuto Orgânico do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Decreto Presidencial nº 66/23 de 6 de Março. Diário da República de 6 de Março de 2023, I Série nº 43.
2 termo(s)
EOMED
Estatuto Orgânico do Ministério da Educação. Decreto Presidencial nº 222/20 de 28 de Agosto. Diário da República de 28 de Agosto de 2020, I Série n.º 132.
5 termo(s)
EOMESCTI
Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. Decreto Presidencial nº 221/20 de 27 de Agosto. Diário da República de 27 de Agosto de 2020, I Série nº 131.
5 termo(s)
EOPNA
Estatuto Orgânico da Polícia Nacional de Angola. Decreto Presidencial nº 152/19 de 15 de Maio de 2019. Diário da República de 15 de Maio de 2019, I Série, nº 65.
6 termo(s)
EOUAN
Estatuto Orgânico da Universidade Agostinho Neto. Decreto Presidencial nº 229/11 de 19 de Agosto de 2011. Diário da República de 19 de Agosto de 2011, I Série, nº 159.
1 termo(s)
Índice Remissivo
FNEA
Fundo Nacional de Emprego de Angola. Decreto Presidencial nº 133/23 de 1 de Junho de 2023. Diário da República de 1 de Junho de 2023, I Série, nº 99.
1 termo(s)
Índice Remissivo
LALBSEE
Lei que altera a Lei nº 17/16, de 7 de Outubro - Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Lei nº 32/20 de 12 de Agosto. Diário da República de 12 de Agosto de 2020, I Série nº 123.
26 termo(s)
Índice Remissivo
LBDN
Livro Branco de Defesa Nacional. Decreto Presidencial nº 108/18 de 25 de Abril de 2018. Diário da República de 25 de Abril de 2018, I Série, nº 56.
6 termo(s)