É vocacionado para a formação científica sólida, numa perspectiva de realização de actividades de investigação científica fundamental, aplicada e dedesnvolvimento experimental, visando assegurar uma formação científico-técica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais, participando na resolução dos diversos problemas da sociedade. É ministrado nas Academias de Altos estudos, Universidades, Institutos Superiores Universitários e Escolas Superiores Universitárias. Habilita à obtenção dos graus académicos de licenciado, Mestre e Doutor