Designam-se, as Instituições da Educação do Pré-Escolar, quando atendem dos 3 aos 5 anos de idade no ano da matrícula.
Quando atendem crianças dos 3 (três) aos 5 (cinco) anos de idade.
O estabelecimento de educação para o II Ciclo de atendimento e educação na primeira infância, que sucede a Creche e atende a criança dos 3 (três) aos 5 (cinco) anos de idade, contribuindo para o seu desenvolvimento integral e a sua preparação para o ingresso no Subsistema de Ensino Geral