Consiste na aferição da qualidade do desempenho e dos resultados alcançados pelas Instituições de Educação e Ensino e demais estruturas do sistema nos domínios da organização, administração e gestão do ensino, formação e investigação com vista a assegurar a sua eficência e eficácia. A aferição da qualidade do desempenho e dos resultados alcançados pelas Instituições de Educação e Ensino deve ter como base um conjunto de normas, mecanismos e procedimentos coerentes e articulados que asseguram a eficácia e eficiência do Sistema Nacional de Educação e Ensino, expresso no sistema Nacional de Avaliação e Garantia de Qualidade