É o órgão ao qual incumbe traçar a política de formação da PNA, definir a doutrina de ensino e dos procedimentos da actuação policial, elaborar e aplicar testes de ingresso na PNA e de acesso às classes da carreira policial, planificar e acompanhar os currículos dos cursos a ministrar nos estabelecimentos de ensino policial, proceder aos estudos conducentes à identificação das necessidades de formação do pessoal e do seu aperfeiçoamento, promover e organizar acções de formação contínua do efectivo, conceber e identificar os manuais oficiais para a formação policial, bem como acompanhar, fiscalizar e inspeccionar a administração a formação técnico-policial em geral.