Mostrando 10 de 109 referências
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ECIC
Estatuto da Carreira do Investigador Científico. Decreto nº 4/01 de 19 de Janeiro de 2001. Diário da República de 19 de Janeiro de 2001, I Série, nº 100.
7 termo(s)
EMEE
Estatuto da Modalidade de Educação Especial. Decreto Presidencial nº 20/11 de 18 de Janeiro de 2011. Diário da República de 18 de Janeiro de 2011, I Série, nº 11.
19 termo(s)
Índice Remissivo
EOACST
Estatuto Orgânico da da Academia de Ciências Sociais e Tecnologias. Decreto Presidencial nº 57/21 de 3 de Março de 2021. Diário da República de 3 de Março de 2021, I Série, nº 39.
6 termo(s)
EOADMRE
Estatuto Orgânico da Academia Diplomática do Ministério das Relações Exteriores. Decreto Presidencial nº 5/21 de 4 de Janeiro de 2019. Diário da República de 4 de Janeiro de 2021, I Série, nº 1.
1 termo(s)
Índice Remissivo
EOAGT
Estatuto Orgânico da Administração Geral Tributária. Decreto Presidencial nº 324/14 de 15 de Dezembro de 2014. Diário da República de 15 de Dezembro de 2014, I Série, nº 220.
1 termo(s)
Índice Remissivo
EOAMC
Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Cacuaco. Decreto Presidencial nº 53/15 de 2 de Março. Diário da República de 2 de Março de 2015, I Série nº 26.
1 termo(s)
Índice Remissivo
EOCDEPSTPEAE
Estatuto Ogânico da Carreira dos Docentes do Ensino Primário e Secundário, Técnicos Pedagógicos e Especialistas de Administração da Educação. Decreto nº 3/08 de 4 de Março de 2008. Diário da República de 4 de Março de 2008, I Série, nº 40.
3 termo(s)
EOCFJ
Estatuto Orgânico do Centro de Formação de Jornalistas. Decreto Presidencial nº 174/21 de 12 de Julho de 2021. Diário da República de 12 de Julho de 2021, I Série, nº 129.
1 termo(s)
Índice Remissivo
EOCNFF
Estatuto Orgânico do Centro Nacional de Formação de Formadores. Decreto Executivo nº 485/16 de 29 de Dezembro de 2016. Diário da República de 29 de Dezembro de 2016, I Série, nº 210.
1 termo(s)
Índice Remissivo
EOCNRAUNESCO
Estatuto Orgânico da Comissão Nacional da República de Angola para a UNESCO. Decreto Presidencial nº 64/21 de 12 de Março. Diário da República de 12 de Março de 2021, I Série nº 45.
1 termo(s)