Mostrando 9 de 109 referências
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RMEDSPSES
Regulamento das Modalidades de Ensino a Distância e Semi-Presencial no Subsistema de Ensino Superior. Decreto Presidencial nº 59/20 de 3 de Março de 2020. Diário da República de 3 de Março de 2020, I Série, nº 23.
8 termo(s)
RONE
Regulamento do Observatório Nacional de Emprego. Decreto Executivo nº 320/25 de 5 de Fevereiro de 2025. Diário da República de 5 de Fevereiro de 2025, I Série, nº 23.
2 termo(s)
Índice Remissivo
ROTPEP
Regulamento para Organização do Trabalho Prisional nos Estabelecimentos Prisionais. Decreto nº 64/04 de 1 de Ouutubro. Diário da República de 1 de Outubro de 2004, I Série, nº 79.
5 termo(s)
Índice Remissivo
RPACMEFIESTPSNQ
2 termo(s)
Índice Remissivo
RPACRFNEA
Regulamento da Política de Alocação e de Concessão de Recursos definida e adoptada pelo Fundo Nacional de Emprego de Angola, determinando os limites de actuação no financiamento de projectos e iniciativas de emprego. Decreto Executivo Conjunto nº 6/24 de
2 termo(s)
Índice Remissivo
RPCFPF
Regulamento de Padronização do Curso de Formação Pedagógica de Formadores. Decreto Executivo nº 249/21 de 28 de Julho de 2021. Diário da República de 28 de Julho de 2021, I Série, nº 141.
11 termo(s)
Índice Remissivo
RPNCI
Regulamento do Prémio Nacional de Ciência e Inovação. Decreto Executivo nº 116/24 de 24 de Maio. Diário da República de 10 de Maio de 2024, I Série, nº 97.
10 termo(s)
Índice Remissivo
RPPAPCPCCDES
Regulamento da Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica para o Provimento nas Categorias da Carreira Docente do Ensino Superior. Decreto Executivo nº 140/21 de 1 de Junho de 2021. Diário da República de 1 de Junho de 2021, I Série, nº 100.
2 termo(s)
Índice Remissivo
RPTEIPES
Regulamento sobre Propinas, Taxas e Emolumentos nas Instituições Públicas de Ensino Superior. Decreto Executivo nº 124/20 de 4 de Maio de 2020. Diário da República de 4 de Maio de 2020, I Série, nº 60.
5 termo(s)