Corresponde a taxa mensal ou anual que os estudantes devem pagar, a título de comparticipação, a uma Instituição de Ensino Superior, pela frequencia de um curso superior, de nível de graduação ou pós-graduação académica e profissional ou outro tipo de formação que não confere graus académicos, como retribuição dos serviços educativos prestados ao longo de um ano académico ou pela frequência de unidades curriculares isoladas ou de unidades curriculares em atraso de um ou mais cursos