Prova pública de aptidão pedagógica e capacidade científica, para acesso à categoria de professor catedrático em que se aprecia todos o currículo do candidato após a obtenção de grau de Doutor, o currículo após a nomeação para Professor Associado, o relatório do seu pensamento original sobre uma unidade curricular e uma lição plenamente original por si proferida, sendo a maturidade e a qualidade científica e pedagógica, o reconhecimento nacional e internacional e a inserção institucional do candidato, os elementos a considerar neste tipo de prova

A Prova Pública para o provimento dos Professores Catedráticos designa-se Prova de Agregação e consiste na apresentação, escrita e oral, de uma aula magna, conforme referido no número anterior, e na avaliação do Curriculum Vitae do candidato