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LICENÇA DE INSTRUTOR
A habilitação legal a que se refere o artigo 22.º é titulada pela licença de instrutor, emitida pelos Serviços de Viação e Trânsito. O candid...
LICENÇA PARA FORMAÇÃO
Mediante solicitação do trabalhador, com antecedência mínima de 30 dias, o empregador pode autorizar o gozo de licença sem remuneração de dura...
LICENCIADO
Grau a atribuir, para os indivíduos que concluam cursos de nível de Licenciatura
LICENCIAMENTO
Consiste na autorização para o início do funcionamento da instituição, concedida pelo Departamento Ministerial responsável pela gestão do Subsi...
LICENCIAMENTO DAS ENTIDADES FORMADORAS
Processo através do qual uma instituição, competente para o efeito, reconhece que uma entidade está habilitada a desenvolver acções de formaçã...