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CALENDÁRIO ACADÉMICO
Delimita o Ano Académico do Subsistema de Ensino Superior, tem carácter nacional e é de cumprimento obrigatório. A determinação e a definição...
CALENDÁRIO ESCOLAR
Delimita o Ano Lectivo, tem carácter nacional e é de cumprimento obrigatório nos Subsistemas de Ensino Geral, Ensino Técnico-Profissional, For...
CANTINAS ESCOLARES
As dependências dentro do estabelecimento de ensino destinadas à prestação de alimentação aos alunos
CAPACIDADE FORMATIVA INSTALADA EM SALA
Corresponde ao limite máximo do número
de formandos em sala
CAPACIDADES PROFISSIONAIS
Conjunto de saberes profissionais necessários para implementar com sucesso o currículo de um determinado nível de ensino que inclui a capacitação...