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DEFICIÊNCIA-FÍSICO-MOTORA
As alterações do aparelho motor originadas por defeitos ostioarticulares, musculares ou neurológicos, congénitos ou adquiridos, que podem impedir ...
DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS
O conjunto de deficiência sensorial associada a outras (mental e/ou física), como também a distúrbios (neurológico, emocional, linguagem e desenv...
DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
É reservada exclusivamente às Instituições de Ensino Superior a utilização das designações «Academia de Altos estudos», «Universidade», In...
DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
É o serviço encarregue de avaliar as competências dos profissionais.
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
É o serviço encarregue de elaborar as normas que estabelecem as modalidades de formação inicial de jovens, adultos, dos planos curriculares dos di...