Mostrando 5 de 846 termos
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TRABALHADOR
Pessoa singular, nacional, estrangeira residente ou apátrida, que voluntariamente se obrigou a colocar a sua actividade profissional, mediante remune...
TRABALHADOR ESTUDANTE
Aquele que se encontra autorizado pela entidade empregadora a frequentar estabelecimento de ensino ou de formação técnico-profissional, no período...
TRABALHADOR ESTUDANTE EM TEMPO PARCIALt.-
Todo aquele que for dispensado parcialmente da sua actividade laboral, de acordo com a organização e exigência do curso, devidamente comprovadas pe...
TRABALHADOR ESTUDANTE VOLUNTÁRIO
Entende-se por trabalhador estudante voluntário aquele que não pode ser dispensado da sua actividade laboral, para frequência às aulas e desde que...
TRABALHADOR ESTUDANTE EM TEMPO INTEGRAL
O cidadão nacional que for inteiramente dispensado da sua actividade laboral durante o período correspondente a duração do curso