AGENTES DA EDUCAÇÃO
Os docentes, supervisores pedagógicos, inspectores, titulares de órgãos de gestão das instituições de ensino, técnicos e demais especialistas da área de educação em efectivo serviço nos diferentes subsistemas de ensino. Para os exercício das suas funções, aos docentes e aos demais Agentes da Educação e Ensino exige-se idoneidade e integridade moral e cívica e sentido patriótico, elevação permanente das suas competências
técnico-científicas, profissionalismo, dedicação exclusiva e em tempo integral e demais requisitos, nos termos a regulamentar nos respectivos estatutos da carreira. No exercícios da suas funções, os docentes e demais Agentes da Educação contam com a colaboração de parceiros, designadamente as famílias e a comunidade, desde que comprometidos com a realização dos fins do sistema de educação, nos termos a definir em cada subsistema de Ensino