Todos os meios utilizados que contribuam para o desenvolvimento do Sistema de Educação e Ensino. São entre outros, os seguintes: Guias e programas pedagógicos; Manuais escolares; Meios técnicos e tecnológicos de ensino; Bibliotecas; Equipamentos; laboratórios; oficinas; Instalações e material desportivo e cultural; Campos de ensaio, treinamento e experimentação; Auditórios e salas especializadas