PLANOS DE CONTIGÊNCIA

São respostas do Poder Executivo a situações de risco iminentes ou de ocorrência de eventos imprevistos, de carácter climático, ambiental ou socioeconómico, com dano potencial ou realizado à população, a elementos naturais, ao património comum do povo ou público, como prédios históricos, monumentos, parques, praças e assemelhados, equipamentos e serviços públicos essenciais
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