Instrumento de planeamento mais amplo do Sistema Nacional de Planeamento, que apresenta os objectivos, as estratégias, os programas e as acções do Titular do Poder Executivo que visam implementar a Estratégia de Longo Prazo; (RLBRGSNP, art. 3º, i)).

Instrumento do SNP, implementa a Estratégia de Longo Prazo, integra os objectivos, as estratégias, os programas e as acções do Poder Executivo, tendo ainda as seguintes características: carácter prospectiva e plurianual, de médio prazo; abrange o nível nacional, sectorial e provincial de planeamento; compreende todos os sectores relevantes para o desenvolvimento socioeconómico e territorial. É o plano de mais alto grau hierárquico do SNP