É uma Instituição de Utilidade pública reguladora do exercício das actividades profissionais e dos princiípios e normas deontológicas dos economistas, representativa dos interesses de classe e dos profissionais do ramo da economia em Angola. A «O.E.A.» é uma pessoa colectiva de direito público, independente dos Órgãos do Estado ou de outras organizações, dotada de personalidade jurídica, de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelo artigo 49º da Constituição da República de Angola, pela Lei nº 3/12, de 13 Janeiro, Lei de Bases das Associações Públicas e pelo presente estatuto