É o processo através do qual os individuos adquirem e desenvolvem conhecimentos, hábitos, habilidades, capacidades e atitudes que os capacite para o exercício da profissão docente na Educação Pré-Escolar, no Ensino Primário e no I Ciclo do ensino Secundário Regular, de Adultos e na Educação Especial e mediante critérios, o acesso ao Ensino supeior Pedagógico