É um processo planificado e sistematizado de ensino e aprendizagem, que visa preparar de forma integral o individuo para as exigências da vida individual e colectiva e se desenvolve na convivência humana, a fim de ser capaz de enfrentar os principais desafios da sociedade, especialmente na consolidação da paz e da unidade nacional e na promoção e protecção dos direitos da pessoa humana e do ambiente, bem como no processo de desenvolvimento cientítico, técnico, tecnológico, económico, social e cultural do País