É o documento oficial emitido por uma instituição de ensino ou por uma entidade competente, que comprova a conclusão com sucesso de um curso técnico ou profissionalizante, confere um grau académico determinado e habilita para o exercício de uma profissão (LBSEE, art. 108º, nº 4). Após a conclusão do Ensino Primário, do I Ciclo do Ensino Secundário, de um curso de Formação Profissional Básica, de um curso do II Ciclo do Ensino Secundário Geral, de um curso do II Ciclo do Ensino secundário Técnico e do Ensino Secundário Pedagógico, de um curso de nível de Licenciatura, de um curso de nível de especialização, de um curso de nível de Mestrado, de um curso de nível de Doutoramento