É o serviço vocacionado para orientar, apoiar, acompanhar os Gestores, Professores e outros Agentes da Educação e Ensino no processo de inclusão escolar das crianças e alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/sobredotação. Tem as seguintes competências: Promover estratégias de actuação conjunta com os Gestores e Professores no sentido de melhorar o atendimento educativo do público-alvo dos serviços da Educação Especial; Promover a formação contínua de vigilantes, Educadores, Professores, Gestores e Técnicos dos Núcleos de Apoio a Inclusão (NAI), Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em articulação com os outros serviços do Departamento Ministerial que superintende o Sector da Educação; Assegurar o funcionamento das oficinas de formação pré-profissional em colaboração com os centros de formação profissionais a fim de uma certificação, em articulação com o Departamento Ministerial responsável pela Formação Profissional; Fomentar a implantação de NAI e SRM em todas as províncias; Apoiar os programas de alfabetização de jovens e adultos da Educação Especial, em articulação com a respectiva Direcção Nacional; Apoiar técnica e metodologicamente as instituições que actuam na Área da Educação do público-alvo da Educação Especial; Definir os indicadores de qualidade e conceber os instrumentos de monitorização e avaliação das políticas pedagógicas na perspectiva da educação especial inclusiva; Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente. É dirigido por um Chefe de Departamento.