Tem as seguintes competências: Gerir e acompanhar os processos de reconjecimento, validação e certificação de competências, em articulação com as estruturas da formação profissional e da educação; Garantir a existência de uma rede de centros especializados em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências; Monitorar a rede de centros especializados em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências; Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente