No âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional compreende o nível V, de acordo com um conjunto de descritores aplicáveis em cada nível. O nível V da formação profissional corresponde ao nível 6 de qualificações do Sistema Nacional de Qualificações. No âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional, são definidos os requisitos de entrada para a frequência do Curso de Formação Profissional de nível V: Formação Profissional de nível IV, na mesma Área de Formação ou Família Profissional; II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional (Formação Média Técnica), na mesma Área de Formação ou Família Profissional, concluído ou equivalente; Certificado de Qualificação Profissional de nível 4 na mesma Área de Formação ou Família Profissional