No âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional compreende o nível IV, de acordo com um conjunto de descritores aplicáveis em cada nível. O nível IV da formação profissional corresponde ao nível 5 de qualificações do Sistema Nacional de Qualificações. No âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional, são definidos os requisitos de entrada para a frequência do Curso de Formação Profissional de nível IV: Cursos de Formação Profissional de nível III concluído, na mesma Área de Formação ou Família Profissional; II Ciclo do Ensino Secundário Geral (Educação Regular e Educação de Adultos) concluído ou equivalente; Ensino Secundário Pedagógico concluído, ou equivalente; Certificado de Qualificação Profissional de nível 3 na mesma Área de Formação ou Família Profissional (LSNFP, arts. 38º e 39º).