No âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional compreende o nível III, de acordo com um conjunto de descritores aplicáveis em cada nível. O nível III da formação profissional corresponde ao nível 4 de qualificações do Sistema Nacional de Qualificações. No âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional, são definidos os requisitos de entrada para a frequência do Curso de Formação Profissional de nível III: Curso de Formação Profissional de nível II concluído, na mesma Área de Formação ou Família Profissional; I Ciclo do Ensino Secundário Técnico (Formação Profissional Básica) concluído ou equivalente; I Ciclo do Ensino Secundário Geral; Certificado de Qualificação Profissional de nível 2 na mesma Área de Formação ou Família Profissional