No âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional compreende o nível II, de acordo com um conjunto de descritores aplicáveis em cada nível. O nível II da formação profissional corresponde ao nível 3 de qualificações do Sistema Nacional de Qualificações. No âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional, são definidos os requisitos de entrada para a frequência do Curso de Formação Profissional de nível II: Curso de Formação Profissional de nível I concluído, na mesma Área de Formação ou Família Profissional; I Ciclo do Ensino Secundário Geral; Certificado de Qualificação Profissional de nível 1 na mesma Área de Formação ou Família Profissional