No âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional compreende o nível I, de acordo com um conjunto de descritores aplicáveis em cada nível. O nível I da formação profissional corresponde ao nível 2 de qualificações do Sistema Nacional de Qualificações. No âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional, são definidos os requisitos de entrada para a frequência do Curso de Formação Profissional de nível I: Ensino primário